UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE S. GONÇALO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE EDUCACAO
DISCIPLINA: Educação Especial
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: FFP04-11921
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva Universalpara todos os cursos da UERJ

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

Conhecer e discutir o conceito e o desenvolvimento histórico da excepcionalidade;
Conhecer e discutir sobre a Política de Educação Inclusiva no Brasil: legislação, princípios básicos e modalidades de atendimento;
Conhecer e discutir as diferenças dos sujeitos portadores de necessidades educacionais especiais: os conceitos, as causas, as características e os procedimentos dos serviços e atendimentos educacionais especializados.
Analisar a perspectiva da inclusão nos espaços escolares.
EMENTA:

Unidade 1 - Fundamentos da Educação Especial:

1.1. A construção histórica do conceito de deficiência.
1.2. Conceitos, Diferenças entre normalidade e deficiência sob o ponto de vista: biológico, sócio-antropológico e psicossocial.

Unidade 2 - Marcos Legais da Educação Inclusiva:

2.1. Fundamentos e acordos Internacionais para Educação Inclusiva: Declaração Mundial de Educação para Todos, Declaração de Salamanca, Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão.
2.2. Educação Inclusiva na LDB, no Plano Nacional de Educação e Política Nacional de Ed. Especial na perspectiva da Ed. Inclusiva/2008;
2.2. Conceitos, princípios e modalidades de atendimento da Educação Inclusiva estabelecidos em leis, decretos e resoluções:
Lei 10.845/2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência.
Lei Orgânica do município/SG;
Deliberação 293 - CEE-RJ;
Resolução nº 2 de 11/09/2001 - Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a Educação Básica;
Portaria nº 3284/2003 - Institui normas para Acessibilidade;
Decreto 6571/2008 - Atendimento Educacional Especializado.
Resolução nº 4, de 2/10/09 - Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado.

Unidade 3 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais e a Inclusão Escolar:
3.1. As deficiências: mental, visual, auditiva, física e as múltiplas deficiências: Conceitos, causas, categorias, características, sinais indicadores, procedimentos metodológicos/adaptações curriculares, parceria família-escola.
3.2. As Condutas Típicas: Conceitos, causas, categorias, características, sinais indicadores, procedimentos metodológicos/adaptações curriculares, parceria família-escola.
3.3. As Altas Habilidades: Conceitos, causas, categorias, características, sinais indicadores, procedimentos metodológicos/adaptações curriculares, parceria família-escola.

Unidade 4 - A Escola Inclusiva:

4.1. Conceito de Integração e Inclusão;
4.2. O papel da Escola na construção de uma sociedade inclusiva;
4.3. Formação do professor e a diversidade no processo de ensino-aprendizagem.
4.4. Atendimento Pedagógico Especializado e Salas de Recursos.


BIBLIOGRAFIA:

BAPTISTA, Cláudio Roberto (Org). Inclusão e Escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2008.
BRASIL, Leis, etc. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei Darcy Ribeiro): plano nacional de educação, Lei n. 10172, de 10 de janeiro de 2001. 3. Ed. São Paulo: EDIPRO, 2006.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares - estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. "Procedimentos de Elaboração do Plano Nacional de Educação". Brasília, INEP, 1997.
Bueno, José Geraldo Silveira. "Crianças com Necessidades Educativas Especiais, Política Educacional e a Formação de Professores: Generalistas ou Especialistas?" in Revista Brasileira de Educação Especial (5), PP 7-25, 1999.
CARVALHO, Rosita Edler. Temas em educação especial. 2. Ed. Rio de Janeiro: WVA, 2000.
___________. "Integração, inclusão e modalidades da educação especial", in Revista Integração, 119-25, 1996.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Estabelece Diretrizes do Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2/2001; Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção IE, p. 39-40.
GLAT, Rosana (org). Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7letras, 2007.
GIMENEZ, Rafael (coord.) Necessidades Educativas Especiais. Trad. Ana Escoval. Lisboa, Dinalivro, 1997.
LARROSA, Jorge; SKLIAR, Carlos. Habitantes de Babei: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
LOBO, Lilian Ferreira. Os Infames da História - pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.
MACHADO, Adriana Marcondes (org.) Educação Inclusiva: direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
MOYSES, Maria Aparecida Affonso. A institucionalização invisível: crianças que não aprendem na escola. São Paulo: FAPESP, Mercado das Letras, 2001.
SKLIAR, Carlos. "Introdução: abordagens sócio-antropológicas em educação especial". In: Skliar, C. (org) Educação e Exclusão, PP. 8-20. Porto Alegre, Mediação, 1999.
STAINBACK, Susan e Willian Stainback. Inclusão: um guia para educadores; trad. Magda França Lopes. Porto Alegre, Artes Médicas Sul, 1999.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especais. Brasília, CORDE, 1994.