UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO: DEPTO. ESTUDOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA
DISCIPLINA: Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: EDU06-11380
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaEDU - Pedagogia (versão 5)
Eletiva Universalpara todos os cursos da UERJ

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

Compreender concepções de educação de jovens e adultos (EJA) a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n. 9.394/96; do Parecer CEB/CNE n. 11/2000; do Documento Preparatório Nacional para a Educação de Jovens e Adultos (2008); das V e VI Conferências Internacionais de Educação de Adultos que "suleiam" programas e projetos do governo federal nos últimos 20 anos.
Discutir e refletir sobre o que define uma política pública: características e funções em sociedades democráticas.
Mapear, discutir, organizar e apresentar estudos sobre os principais programas ofertados como política pública para a EJA no Brasil, nos últimos 20 anos.
EMENTA:

Políticas de educação de jovens e adultos (EJA): historicidade. Concepção de suplência e caráter compensatório. Alargamento de concepções: da alfabetização à educação básica; da escolarização ao aprender por toda a vida. Conquistas do final da década de 1990: a) política: direito à educação para todos; b) pedagógica: reconhecimento da EJA como modalidade de ensino; c) ontológica: aprender como necessidade humana por toda a vida. Características das políticas formuladas: universalismo; diversidade de públicos; constituintes socioculturais; experiências de trabalho como princípio educativo.

BIBLIOGRAFIA:

BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em http://livraria.camara.leg.br/educacao/plano-nacional-de-educac-o-2014-2024.html .
_______. MEC. Relatório Educação para Todos no Brasil, 2000-2105. Brasília: MEC, 2014. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002326/232699por.pdf .
_______. MEC. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf .
_______. MEC. SECADI. Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos. Documento de trabalho. (s. d.). Disponível em http://inovaeja.mec.gov.br/documento-base.pdf .
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CATELLI JR., Roberto; HADDAD, Sérgio; RIBEIRO, Vera Masagão (orgs.). A EJA em xeque - desafios das políticas de Educação de Jovens e Adultos no século XXI. São Paulo: Global, 2014.
COSTA, Cláudia Borges e MACHADO, Maria Margarida. Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
DI PIERRO, Maria Clara; HADDAD, Sérgio. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. p. 197-217. In: Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, maio-ago. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-35-96-00197.pdf
HERAS, Ana Inés, UNAMUNO, Virginia. Introducción: Hacia una mirada interaccional y multimodal de las políticas públicas educativas. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 23 (94), 2015. Disponível em http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v23.2231 (Dossiê Etnografía y sociolingüística de la interacción).
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MAINARDES, Jefferson. abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. p. 47-69. In: Educ. e Soc. Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf .
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MASSON, G.; MAINARDES, Jefferson. A ideologia da sociedade do conhecimento e suas implicações para a educação. In: Currículo sem Fronteiras, v. 11, p. 70-85, 2011. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss2articles/masson-mainardes.pdf
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SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. p. 20-45. In: Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez. 2006.
UNESCO. Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos. V Conferência Internacional de Educação de Adultos CONFINTEA V. Hamburgo, Alemanha 14-18 jul. 1997. Brasília: Unesco, nova trad. set. 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394 de 20 dez. 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm