UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO: DEPT EST POL PÚBLICAS AVALIAÇÃO GESTÃO EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: Conselhos e Controle Social da Educação
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: EDU09-11327
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaEDU - Pedagogia (versão 4)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

-Discutir o conceito de sociedade civil, tomando por referência, em especial, a perspectiva gramsciana;
-Identificar o contexto e as determinações que favorecem, a partir dos idos de 1980, o processo de disseminação dos conselhos no Brasil;
-Distinguir os mecanismo e instâncias atuais de participação sóciopolítica no controle da educação;
-Problematizar os princípios e práticas da democracia representativa no Brasil, em face da possibilidade de construção de uma democracia de caráter participativo e cooperativo, vinculada à noção de cidadania qualificada.
EMENTA:

A sociedade civil em Hegel, Marx e Gramsci. As múltiplas dimensões da participação social.A redefinição das relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Contradições, limites e possibilidades de participação sóciopolítica na gestão da educação. Descentralização da educação via municipalização e participação sóciopolítica. Participação ampliada e cidadania qualificada. Instituições de controle social da educação.Os programas e fundos federais e o acompanhamento e controle social.

BIBLIOGRAFIA:

BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001 (Coleção Questões da Nossa Época, 84).
JACOBI, Pedro. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
SOUZA, Donaldo Bello de (org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania 2007 (no prelo).
______ (org.). Acompanhamento e controle social da educação: os fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006 (no prelo).
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. 4. de. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
SCHEINVAR, Estela; ALGEBAILE, Eveline (orgs.). Conselhos participativos e escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.