UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Grupo de Pesquisa Institucional: Observatório das Reformas Processuais
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-11320
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

CONSTRUIR MARCO TEÓRICO APTO A PROPICIAR ANÁLISE CRÍTICA DAS REFORMAS PROCESSUAIS OCORRIDAS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS SÃO REFERENTES A CADA LINHA DE PESQUISA. NA LINHA SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO IDENTIFICAR, COM A MÁXIMA PRECISÃO POSSÍVEL, O CONTEÚDO MÍNIMO DESTAS, COMO REGRAS QUE DEVAM SER OBSERVADAS NO PROCESSO JUDICIAL DE TODOS OS POVOS. BUSCAR-SE-Á, TAMBÉM, APONTAR OS OBSTÁCULOS CONCRETOS EXISTENTES NO BRASIL À SUA EFETIVIDADE, E SE AS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS AS TÊM RESPEITADO.
NA LINHA SOBRE DIREITO PROBATÓRIO, SERÁ VERIFICADA A IMPORTÂNCIA DESTE COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO, EM FACE DA POLÊMICA SOBRE A NATUREZA PERSUASIVA OU DEMONSTRATIVA DA PROVA. NO TOCANTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, É IDENTIFICAR SEUS PONTOS DE ESTRANGULAMENTO, ANALISANDO EM QUE MEDIDA AS REFORMAS SÃO CAPAZES DE PROPORCIONAR A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL ATRAVÉS DOS MEIOS EXECUTÓRIOS.
POR FIM, ALMEJA-SE A ANÁLISE DAS CAUSAS EM QUE OS ENTES PÚBLICOS SÃO PARTES, VERIFICANDO A COMPATIBILIDADE DE SUA DISCIPLINA DIFERENCIADA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
EMENTA:

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM QUATRO LINHAS TEMÁTICAS, QUAIS SEJAM, GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO, DIREITO PROBATÓRIO, PROCESSO DE EXECUÇÃO E DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO.

BIBLIOGRAFIA:

CAPPELLETTI, MAURO. PROBLEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS. IN: REVISTA DE PROCESSO, Nº 65. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS.
DAMASKA, MIRJAN. THE FACES OF JUSTICE AND STATE AUTHORITY. NEW HAVEN/CONNECTICUT: YALE UNIVERSITY PRESS, 1986.
GRECO, LEONARDO. A BUSCA DA VERDADE E A PARIDADE DE ARMAS NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. IN: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, Nº 9, 2007.
_______________. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO. IN: ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. CAMPOS: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.
GUINCHARD, SERGE ET ALLI. DROIT PROCESSUEL ? DROIT COMMUN ET DROIT COMPARE DU PROCÈS. PARIS: DALLOZ, 2003.
TROCKER, NICOLÓ E VARANO, VINCENZO. THE REFORMS OF CIVIL PROCEDURE IN COMPARATIVE PERSPECTIVE. TORINO: ED. GIAPPICHELLI, 2005.