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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Grp de Pesq Instituc em Dir Proces: Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR06-11307 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
OBJETIVO(S):
APROFUNDAR OS ESTUDOS NOS PONTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO, PARTINDO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PRIORIZANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
EMENTA:
DIREITO PROCESSUAL: CONCEITO, NATUREZA E O ACESSO À JUSTIÇA. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. A NORMA PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO. EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JURISDIÇÃO. FUNÇÃO JURISDICIONAL. DISTINÇÃO DAS OUTRAS FUNÇÕES DO ESTADO. A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO, CAUSAS DE MODIFICAÇÃO, INCOMPETÊNCIA E CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CONDIÇÕES PARA O SEU REGULAR EXERCÍCIO E DIREITO DE DEFESA. PROCESSO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. OBJETO DA COGNIÇÃO: QUESTÕES PRÉVIAS E MÉRITO.
BIBLIOGRAFIA: BARBOSA MOREIRA, JOSÉ CARLOS. O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EXPOSIÇÃO SISTEMÁTICA DO PROCEDIMENTO. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2005.
__________________________. EFETIVIDADE E TÉCNICA PROCESSUAL. IN: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SÃO PAULO: SARAIVA, 1997.
BEDAQUE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. EFETIVIDADE DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2006.
BERMUDES, SÉRGIO. INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1996. CAPPELLETTI, MAURO E GARTH, BRYANT. ACESSO À JUSTIÇA. PORTO ALEGRE: SÉRGIO ANTONIO
FABRIS EDITOR, 1988.
CARNEIRO, PAULO CEZAR PINHEIRO. ACESSO À JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA NOVA SISTEMATIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2003.
CHIOVENDA, GIUSEPPE. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME I. CAMPINAS: BOOKSELLER, 2000.
DIDIER JUNIOR, FREDIE. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME I. SALVADOR: PODIUM, 2007. DINAMARCO, CÂNDIDO RANGEL. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME I. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2002.
FISS, OWEN. UM NOVO PROCESSO CIVIL ? ESTUDOS NORTE-AMERICANOS SOBRE JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2004.
GRECO, LEONARDO. A TEORIA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2003. PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE (ORG.). TEORIA GERAL DA MEDIAÇÃO À LUZ DO PROJETO DE LEI E DO DIREITO COMPARADO. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2008.
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ZANETI JÚNIOR, HERMES. PROCESSO CONSTITUCIONAL ? O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2007.