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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE | ||
| DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS | ||
| DISCIPLINA: História, Educação e Legislação: da LDB 4.024/61 a LDB 9.394/96 A | ||
| CARGA HORÁRIA: 90 | CRÉDITOS: 5 | CÓDIGO: FEBF08-11283 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Universal | para todos os cursos da UERJ |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| Prática/ Trabalho de Campo | 1 | 2 | 30 |
| TOTAL | 5 | 6 | 90 |
EMENTA:
Educação e legislação na história da educação brasileira. As constituições de 1946, 1967 e 1988 e as LDBs. As reformas da ditadura militar. A Lei 4.024/61 e a campanha de defesa da escola pública. A lei 9.394/96, o substitutivo Jorge Hage/Fórum em defesa da escola pública. O debate público e privado na política educacional e nas LDBs. Concepções e projetos da sociedade presentes na filosofia e na estrutura das LDBs e nos projetos alternativos. As LDBs e suas repercussões na sociedade escola, sistema educacional e pedagogia.
OBJETIVO(S):
Conhecer o contexto histórico-político e social de construção das leis de diretrizes e bases na educação brasileira.
Compreender o debate (e suas ausências) nos processos de elaboração das LDBs entre o legislativo, o executivo e os intelectuais/organizações da sociedade civil.
Comparar as concepções de educação, de homem, de Estado e de organização de sistema educacional e dos conceitos de público e privado presentes nas leis e nas propostas da sociedade civil.
| DISCIPLINA CORRESPONDENTE | |
| FEBF08-08810 | História, Educação e Legislação: da LDB4024/61 à LDB9394/96 |
BIBLIOGRAFIA: 1. BRZENZINNSKI, I. (org.) LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
2. BUFFA, E. Ideologia em conflito: escola pública e escola privada. S. Paulo: Cortez e Moraes, 1979.
3. CONGRESSO NACIONAL. Substitutivo Jorge Hage da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, 28/06/1990.
4. CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAçãO (CONED). Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Brasília, 2000.
5. CUNHA, L. A. A organização do campo educacional: as conferências da educação. Educação et Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 9, maio de 1981, p. 5-48.
6. FERNANDES, F. Educação e sociedade no Brasil. S. Paulo: Dominus, 1963.
7. FóRUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PúBLICA. LDB - Avaliação do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública.
8. SAVIANI, D. Política educacional n Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1996.
9. SAVIANI, D. Anova Lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 1997.