UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: Gr de Pesq Instit Dir Constit: est sobre a jurisprudência do STF no pós CF/88-I
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR02-11150
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

A pesquisa proposta objetiva, processo de reelaboração do programa de Direito Constitucional, estudar a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
EMENTA:

Evolução do Mandado de Injunção. Evolução no Controle de Constitucionalidade. Tutela de Direitos Fundamentais. Reforma Política pelo Judiciário. Mutação Constitucional do art. 52, X, CRFB/88.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR02-00437 Direito Constitucional II   ou
DIR02-07417 Direito Constitucional II
 
BIBLIOGRAFIA:

ÁVILA, Humberto. Teoria do Princípios. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BARCELLOS, Ana Paula. Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
BINENBOJM, Gustavo. A nova Jurisdição Constitucional Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. 6 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mátires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 2007.

Jurisprudência STF.