UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: Direito Financeiro II
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR02-01115
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
EMENTA:

Receita pública. Ingressos públicos e preços financeiros. Efeitos econômicos da tributação. Sistemas tributários. O sistema tributário nacional e o CTN. Federalismo fiscal. O sistema de partilha tributária.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR02-07449 Direito Financeiro I   ou
DIR02-00931 Direito Financeiro I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR02-00527 Ciência das Finanças II
 
BIBLIOGRAFIA:

BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense
FALCÃO, Amilcar de Araújo. Introdução ao Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense
TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar