UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PENAL
DISCIPLINA: Tópicos de Direito Penal: fenomenologia e direito penal
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR05-11149
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30

OBJETIVO(S):

Fomentar uma crítica ao pensamento jurídico teórico, especialmente em matéria criminal por sua atitude ingênua ante a problemática da relação entre direito e sociedade contemporânea. Inserir o método desenvolvido por Edmund Husserl enquanto critério de verificabilidade das proposições jurídicas.
EMENTA:

Método fenomenológico e atitude ingênua perante a ciência criminal. Apreensão do fenômeno crime a partir de sua realidade eidética. Crítica ao consequencialismo pena e sua relação com a dogmática. Introdução do pensamento fenomenológico como base apodictica do direito penal. Direito Penal e pensamento filosófico. Atitude reflexiva e atitude ingênua na percepção do direito penal em sua inserção social. Doutrinas filosóficas tradicionais e suas relações com o direito penal. Fenomenologia e pensamento jurídico. Etapas para concretização do método e a reflexividade social do sistema jurídico enquanto obstáculos. Tendências consequencialistas do direito penal contemporâneo. Aplicação do método ao direito e suas consequências.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR05-00188 Direito Penal I
 
BIBLIOGRAFIA:

DARTIGUES, André. "O que é fenomenologia?" 7ª edição. São Paulo.
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. "A Racionalidade das leis penais - teoria e prática." Trad. De Luis Regis Prado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. "Fenomenologia e Direito." Rio de Janeiro, Lúmen Iuris, 2005.
HUSSERL, Edmund. "Meditações Cartesianas." Trad. Frank de Oliveira. São Paulo, Madras Editores, 2001.
MUÑOZ CONDE, Francisco. "Direito Penal e Controle Social". Tradução Cíntia Toledo Miranda Chaves. Rio de Janeiro: Forense, 2005.