UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO
DISCIPLINA: Tóp. de Dir. do Trab.: Direitos Soc. dos Trabalhadores na Constituição de 1988
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR04-11148
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

Construir uma visão sistemática dos direitos sociais dos trabalhadores que estão inseridos no texto constitucional e apontar os problemas e as possíveis soluções quanto à falta de regulamentação e à ausência de efetividade. Demonstrar também que tais direitos sociais devem ser considerados direitos humanos.
EMENTA:

O constitucionalismo social. Direitos sociais e Direitos fundamentais. Proteção dos direitos da personalidade do trabalhador. Proteção ambiental do trabalho. Proteção constitucional dos direitos e créditos trabalhistas. A proteção constitucional dos trabalhadores sem vínculo empregatício.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR04-01013 Direito do Trabalho I
 
BIBLIOGRAFIA:

SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 22.ed..São Paulo. Editora LTr, vol. 1 e 2.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Editora LTr.
SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro. Editora Renovar.