UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Civil I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR03-00109
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:

Conceito de direito. Direito e moral. A norma jurídica: conceito, características, elementos e classificação. Destinatários. A estrutura interna da norma jurídica. A sanção civil e suas espécies. A estrutura externa da norma jurídica. As partes das normas jurídicas. A lei, o costume, os princípios gerais do Direito. A jurisprudência e a doutrina. Vigência da lei no espaço e no tempo. Revogação e retroatividade da lei. Princípios da lei de introdução ao Código Civil. Interpretação das normas jurídicas. A analogia. As lacunas do Direito. Codificação e legislação especial. O Código Civil Brasileiro: partes e divisões. Relação Jurídica. Direito subjetivo, faculdade jurídica, direito potestativo e poder jurídico. Pretensão. Os sujeitos do Direito. A pessoa. A pessoa física: início e fim da personalidade. Capacidade: conceito e espécies. As incapacidades. A ausência: conceito, espécie e efeitos. Domicilio: noção, determinação e espécie. Direitos da personalidade. A pessoa jurídica: conceito e classificação. As associações e fundações: início e extensão. Representação. Os objetos do Direito. As várias espécies de coisas. O bem de família.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR03-00221 Direito Civil I
 
BIBLIOGRAFIA:

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva