UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Gr Pesq Inst Dir Processual: Direito Processual Societário
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-10643
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

ANALISAR E SISTEMATIZAR OS INSTITUTOS PROCESSUAIS APLICADOS A LITÍGIOS SOCIETÁRIOS, A PARTIR DAS MODERNAS CONSTRUÇÕES DOUTRINÁRIAS E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.
EMENTA:

DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL. DIREITO PROCESSUAL E DIREITO SOCIETÁRIO. ASPECTOS DA COMPETÊNCIA EM MATÉRIA SOCIETÁRIA. LEGITIMAÇÃO AD PROCESSUM E AD CAUSAM (ATIVA E PASSIVA) NOS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS. A POSIÇÃO PROCESSUAL DA CVM. SUCESSÃO EMPRESARIAL E SUCESSÃO PROCESSUAL. EMPRESAS MULTINACIONAIS E "LITÍGIOS TRANS-NACIONAIS". EFEITOS PROCESSUAIS DAS OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS. TUTELA DE URGÊNCIA NO DIREITO SOCIETÁRIO. EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS. COISA JULGADA. ARBITRAGEM EM MATÉRIA SOCIETÁRIA.

BIBLIOGRAFIA:

BATALHA, WILSON DE SOUZA CAMPOS. DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO. RIO DE JANEIRO: FORENSE.
CARVALHOSA. MODESTO. COMENTÁRIOS À LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. SÃO PAULO: SARAIVA.
DINAMARCO, CÂNDIDO RANGEL. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUMES I E II. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2005.
FUX, LUIZ. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2006.
PEREIRA, LUIZ FERNANDO C. MEDIDAS URGENTES NO DIREITO SOCIETÁRIO. SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002