|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
|
| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Tópicos Direito Processual Penal: Tribunal do Júri | ||
| CARGA HORÁRIA: 30 | CRÉDITOS: 2 | CÓDIGO: DIR06-10640 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| TOTAL | 2 | 2 | 30 |
OBJETIVO(S):
A CONSTITUIÇÃO INSTITUI, EM SEU ART. 5º, INCISO XXXVIII, O JÚRI, COMPETENTE PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E SOBERANO EM SEUS VEREDICTOS. O OBJETIVO DESTA ELETIVA É REFLETIR SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: SUA IMPORTÂNCIA, CONSTITUIÇÃO E MODO DE JULGAR.
EMENTA:
O JÚRI, O PROCESSO PENAL E O DIREITO PENAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DA UTILIDADE DE UMA ANÁLISE GARANTISTA. PERSPECTIVAS (DES)CRIMINALIZADORAS: O VERSO E O REVERSO DA TUTELA PENAL - A (CRISE DA) DOGMÁTICA JURÍDICA, O ENSINO JURÍDICO E A IDEOLOGIA: UM UNIVERSO DO SILÊNCIO - VIDA E MORTE NO CÓDIGO PENAL. A DOGMÁTICA JURÍDICA E O BEM JURÍDICO SOB PROTEÇÃO DA LEI - O TRIBUNAL DO JÚRI - ORIGEM, COMPOSIÇÃO E CRÍTICAS - O TRIBUNAL DO JÚRI: O RITUAL: OS ATORES E OS DISCURSOS - O IMAGINÁRIO DISCURSIVO E OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS - A NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
BIBLIOGRAFIA: PEREIRA, JOSÉ RUY BORGES. O JÚRI: TEORIA E PRÁTICA. SÃO PAULO: SÍNTESE, 2001.
SILVA, CÉSAR DARIO MARIANO DA. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O JÚRI. SÃO PAULO: LEUD, 1999.
STRECK, LENIO LUIZ. TRIBUNAL DO JÚRI : SÍMBOLOS & RITUAIS. PORTO ALEGRE: LIV. DO ADVOGADO, 2001.
VIVEIROS, MAURO. TRIBUNAL DO JÚRI NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM ÓRGÃO DA CIDADANIA. SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2003.