UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Tóp Dir Processual Civil: A Efetividade da Tutela Jurisdicional e a Execução
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-10637
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

COM AS RECENTES REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É MISTER REVISAR OS CONCEITOS DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, A FIM DE QUE O ALUNO PERCEBA O IMPACTO DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS SOBRE ESTE TEMA.
EMENTA:

TUTELA JUDICIAL EFETIVA. AS FASES DA TUTELA JUDICIAL EFETIVA. A EXECUÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A TUTELA EFETIVA. O ANTIGO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUAS RAÍZES HISTÓRICAS. O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A CELERIDADE PROCESSUAL.

BIBLIOGRAFIA:

CAPPELLETTI, MAURO. OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA DE PROCESSO. SÃO PAULO.
CAPPELLETTI, MAURO & GARTH, BRYANT. O ACESSO À JUSTIÇA. PORTO ALEGRE: SERGIO ANTONIO FABRIS. 1988.
GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA. TERCEIRA FASE DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÃO PAULO: MÉTODO. 2006.
GONZÁLEZ PÉREZ, JESÚS. EL DERECHO A LA TUTELA JURISDICIONAL. MADRID: CUADERNOS CIVITAS. 1989.