UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Top Dir Processual do Trabalho: Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-10630
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

INSTRUIR O ALUNO NO SENTIDO DE TORNÁ-LO CAPAZ DE LIDAR COM A DOUTRINA, COM A LEGISLAÇÃO E COM A JURISPRUDÊNCIA, SEGUNDO OS PRECEITOS TEÓRICOS NO QUE SE REFERE À TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.
EMENTA:

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. A TUTELA COLETIVA NA TEORIA GERAL DO PROCESSO. INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO DIREITO DO TRABALHO. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A AÇÃO CIVIL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS SINDICATOS. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS. A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. O DANO MORAL COLETIVO. O DISSÍDIO COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

BIBLIOGRAFIA:

ARRUDA ALVIM, JOSÉ MANOEL E ARRUDA ALVIM, THEREZA CELINA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1994.
GRINOVER, ADA PELLEGRINI. "MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: LEGITIMAÇÃO, OBJETIVO E COISA JULGADA" IN O PROCESSO EM EVOLUÇÃO. RIO DE JANEIRO: FORENSE UNIVERSITÁRIA, 1996.
GRINOVER, ADA PELLEGRINI E WATANABE, KAZUO. CÓDIGO DE DEFESA BRASILEIRO DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO. RIO DE JANEIRO: FORENSE UNIVERSITÁRIA, 1994.
MANCUSO, RODOLFO DE CAMARGO. INTERESSES DIFUSOS - CONCEITO E LEGITIMAÇÃO PARA AGIR. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1994.
MAZZILI, HUGO NIGRO. A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1990.
MILARÊ. EDIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995.
OLIVEIRA, JUAREZ. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. SÃO PAULO: SARAIVA, 1991. TUCCI, JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E. CLASS ACTIONS E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SÃO PAULO: SARAIVA, 1990.