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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO | ||
| DISCIPLINA: Direito do Trabalho I | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR04-01013 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Adquirir as noções introdutórias, gerais e doutrinárias do Direito do Trabalho, desenvolvendo um estudo legal e sistemático do contrato de trabalho e dos direitos sociais.
EMENTA:
Noções propedêuticas. Definição. Denominação. Autonomia. Fontes. Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Empresa e Estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Identificação profissional. Segurança e Medicina do Trabalho. Duração do trabalho. Repouso semanal e em feriados. Férias anuais e remuneradas. Salário e remuneração. Salário mínimo. Adicionais legais. Salário profissional. Salário-família. Salário-educação. Programa de Integração Social. Política salarial e reajustamentos salariais. Proteção do salário. Pagamento do salário. Equiparação salarial. Mora. Prescrição. Contratos especiais de trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor. Nacionalização do trabalho.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR03-00796 Direito Civil IV |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR04-00930 Direito do Trabalho I |
BIBLIOGRAFIA: CARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense
MARANHÃO, Delio et alli. Instituições de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas